Na última reunião deste ano do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), nesta terça, 1º, foi realizada a avaliação das atividades do colegiado, bem como da atuação do procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz (foto), na coordenação da Câmara Técnica do colégio cujo mandato encerra-se no dia 1º de janeiro.
O presidente do CONPEG, procurador geral do Estado do Maranhão Rodrigo Maia abriu a reunião destacando o ano “intenso” que todos tiveram. “Passou rápido e intenso este ano. Foi um período difícil e desgastante, e, provavelmente, os dois próximos anos também o serão”, destacou. “Porém, qualquer divergência político-ideológica fica do lado de fora. Nós jamais politizamos o colegiado, sempre defendemos os interesses dos Estados, não dos governos”, disse ele, conduzindo a pauta para o encerramento do mandato do procurador Ulisses Schwarz na coordenação da CT.
Schwarz ocupou o cargo da CT/ CONPEG durante seis anos. O órgão reúne os procuradores dos Estados das representações das PGEs em Brasília e atua diretamente nos Tribunais Superiores.
Para sua substituição, Schwarz indicou a procuradora Viviane Teixeira, da setorial de Brasília da Procuradoria Geral do Estado do Pará, atual secretária-geral da CT/CONPEG. “Foi uma indicação nossa, porque trabalhei com ela e sei de sua competência e organização”, atestou o coordenador.
Ulisses Schwarz agradeceu aos colegas da CT: “Não teria feito nada sem a colaboração deles”. E aproveitou a oportunidade para falar aos membros CONPEG. “Quero agradecer ao presidente Rodrigo Maia pela amizade, interlocução inteligente e eficiente, este grande jurista público. Agradecer a todos os procuradores gerais e deixar meu abraço às grandes amizades que fiz. Aqui estão pessoas cultas, preparadas, inteligentes e probas, pessoas que eu admiro”.
O presidente destacou como positiva a atuação do coordenador. “Foi um trabalho de excelência. Você é merecedor de todos os elogios, porque, de fato, você teve uma condução digna de maestria”, analisou Rodrigo Maia. “Será bem sucedido pela colega Viviane, competente e dedicada”.
Ao pedir a palavra, o procurador geral do Rio Grande do Sul, Euzébio Ruschel, também analisou a condução do coordenador: “Ulisses sempre foi fonte de inspiração da advocacia pública para todos nós. Sempre nos instigou, fazendo provocações importantes e deu nova faceta à atuação do nosso colégio. Deixará uma marca profunda na nossa memória”.
Entre os assuntos discutidos da reunião, também foram debatidos a ADI 6607, que questiona emenda constitucional para nomeação de procurador geral do Mato Grosso do Sul; a ADI 6556, que trata do pagamento de precatórios; Lei Kandir; criação de Câmaras Técnicas para temas específicos e temporários no CONPEG; e publicação da Revista do CONPEG sobre a atuação das PGEs durante a pandemia.
