O Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), em reuni\u00e3o do Colegiado realizada nesta sexta-feira (10\/3), em Salvador, firmou protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O objetivo do acordo \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o conjunta para desenvolvimento de programas de colabora\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Cunha da Costa, presidente do Conpeg e procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, celebrou o termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 com muita satisfa\u00e7\u00e3o que o Conpeg firma essa parceria com a AGU, a partir do qual teremos um f\u00f3rum permanente de di\u00e1logo para a solu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es federativas, buscando resolver os conflitos por meios alternativos, como as C\u00e2maras de Concilia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jorge Messias, destacou a import\u00e2ncia da retomada do estreitamento da rela\u00e7\u00e3o entra a Uni\u00e3o e os Estados Federados. Afirmou que essa rela\u00e7\u00e3o deve ser de proximidade e coopera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de distanciamento e conflito como estava ocorrendo nos \u00faltimos anos. Messias ressaltou que a Advocacia P\u00fablica precisa se fortalecer institucionalmente a partir de um trabalho de articula\u00e7\u00e3o interinstitucional entre os entes federados.<\/p>\n\n\n\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o sublinhou que o trabalho cooperativo entre os advogados p\u00fablicos trar\u00e1 ganhos para as pol\u00edticas p\u00fablicas executadas por esses entes. Nesse sentido, prop\u00f4s ao CONPEG o estabelecimento de uma agenda e de um cronograma de trabalho com temas de interesse comum.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos ter uma nova rela\u00e7\u00e3o, uma coopera\u00e7\u00e3o muito mais s\u00f3lida, do ponto de vista federativo. Por isso fiz quest\u00e3o de vir com a minha equipe ao Conpeg. A partir desse novo momento, teremos mais conquistas para a sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Essa nova rela\u00e7\u00e3o federativa deve levar \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum, no qual a Uni\u00e3o e os Estados possam avan\u00e7ar nas solu\u00e7\u00f5es negociadas dos conflitos evitando a judicializa\u00e7\u00e3o e promovendo agilidade na resolu\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
O documento prev\u00ea uma coopera\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 18 meses entre as institui\u00e7\u00f5es. Determina tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de dois relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o dos resultados do trabalho. O primeiro, parcial, no prazo de 90 dias antes do encerramento do protocolo, e o final em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorreu durante o I Semin\u00e1rio da Rede Nacional de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Inova\u00e7\u00e3o das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei).<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorreu durante o I Semin\u00e1rio da Rede Nacional de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Inova\u00e7\u00e3o das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei). <\/p>\n\n\n\n
Texto: Vanessa Schneider – PGE-RS<\/p>\n\n\n\n
Foto: Thais Bahia – PGE-BA<\/p>\n\n\n\n
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