O Col\u00e9gio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizou, na tarde desta sexta-feira (18), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na Escola Superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), na Capital Federal. Dentre os assuntos da pauta, recebeu destaque o balan\u00e7o da pr\u00f3pria Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) sobre as parcerias do \u00f3rg\u00e3o com o Conpeg em 2024, em especial a respeito da pesquisa nacional sobre a advocacia p\u00fablica, da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Ambiente de Neg\u00f3cios da AGU (Sejan) e a cria\u00e7\u00e3o da plataforma Juris Racial.<\/p>\n\n\n\n
Juris Racial \u00e9 um reposit\u00f3rio digital de documentos jur\u00eddicos sobre igualdade racial que compila e disponibiliza legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia, s\u00famulas, pareceres jur\u00eddicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e disserta\u00e7\u00f5es. O tema foi apresentado pela secret\u00e1ria-geral da AGU, Clarice Calixto, que pontuou sobre o lan\u00e7amento da plataforma que deve ocorrer ainda em novembro, m\u00eas da Consci\u00eancia Negra, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, a presidente do Conpeg, procuradora geral do Estado de S\u00e3o Paulo, In\u00eas Coimbra, colocou em pauta a institucionaliza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto do pr\u00f3prio Col\u00e9gio Nacional, bem como a vincula\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs nacionais especializados de diferentes \u00e1reas da advocacia p\u00fablica, como, por exemplo, a Rede Nacional de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Inova\u00e7\u00e3o das Procuradorias-Gerais dos Estados e Distrito Federal (Renagei), Fonacon (F\u00f3rum Nacional das Consultorias Jur\u00eddicas), Fonace (F\u00f3rum Nacional de Centros de Estudos), F\u00f3rum de Diversidade, e outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de governan\u00e7a, que dar\u00e1 representatividade a toda essas redes que t\u00eam a mesma forma de composi\u00e7\u00e3o, partindo das pr\u00f3prias Procuradorias-Gerais dos Estado e do Distrito Federal\u201d, ponderou In\u00eas Coimbra. A presidente refor\u00e7ou ainda a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de 100% dessas redes no \u00e2mbito do Conpeg.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes do encontro acordaram pela apresenta\u00e7\u00e3o das minutas dos estatutos de cada uma das redes, bem como do estatuto do pr\u00f3prio colegiado, que pretende instituir o Conpeg 4.0 em 2025, logo na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, prevista para 12 de novembro em Goi\u00e2nia-GO.<\/p>\n\n\n\n
Outros temas abordados no encontro destacaram tratativas sobre a reforma tribut\u00e1ria; Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape); evento \u201cSeguran\u00e7a Jur\u00eddica e controle da legalidade\u201d, que ser\u00e1 realizado em Mato Grosso do Sul; e o 1\u00ba Congresso Nacional do “Conpeg em Redes”, marcado para o per\u00edodo de 27 a 30 de maio de 2025 em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o desta sexta-feira em Bras\u00edlia, os procuradores gerais: Janete Melo d\u2019Albuquerque Lima(AC), Luis Fernando Demartine (representando\/AL), B\u00e1rbara Camardelli Loi (BA), Rafael Machado Moraes (CE), Ludmila Lavocat Galv\u00e3o (DF), Rafael Arruda de Oliveira (GO), Ana Carolina Ali Garcia (MS), F\u00e1bio Brito Ferreira (PB), Francisco Gomes Pierot J\u00fanior (PI), Luciano Borges (PR), M\u00e1rcio Luiz Foga\u00e7a Vicari (SC), Tyrone Mour\u00e3o Pereira (RR), Valdenio Nogueira Caminha (MA), Irana de Souza Coelho Aguiar (TO), Francisco de Assis da Silva Lopes (MT) e representantes dos demais estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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