O Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), realizaram evento para celebrar duas importantes entregas fruto da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es: o \u2018Diagn\u00f3stico Nacional da Advocacia P\u00fablica\u2019 e o \u2018Sum\u00e1rio de Teses Comuns da Advocacia P\u00fablica Nacional em Ju\u00edzo\u2019, com o objetivo de contribuir para a integra\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da Advocacia P\u00fablica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O \u2018Diagn\u00f3stico Nacional da Advocacia P\u00fablica\u2019 \u00e9 fruto de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com pesquisadoras do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O relat\u00f3rio, que contou com o apoio do Conpeg e da ANPM, mapeia as iniciativas de inova\u00e7\u00e3o e as capacidades institucionais de \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais divididas em quatro eixos: estrutura, gest\u00e3o estrat\u00e9gica, gest\u00e3o de pessoas e transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da pesquisa, de abordagem quanti-qualitativa, mais de 4,2 mil pessoas, entre membros das carreiras jur\u00eddicas e servidores administrativos. No n\u00edvel federal, a investiga\u00e7\u00e3o englobou as quatro carreiras da AGU. Na esfera estadual e distrital, todas as 27 procuradorias foram contempladas e, na municipal, as procuradorias de todas as 26 capitais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o \u2018Sum\u00e1rio de Teses Comuns\u2019, tamb\u00e9m elaborado por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o PNUD e em parceria com o Conpeg, o documento consiste na compila\u00e7\u00e3o de cinco entendimentos consensuais entre as advocacias p\u00fablicas federal e estadual. As teses versam sobre meio ambiente, funcionalismo p\u00fablico, patrim\u00f4nio e processo civil. Assim que forem mapeadas, as novas teses ser\u00e3o disponibilizadas na p\u00e1gina da Advocacia P\u00fablica Nacional em Foco.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, realizado na sede do Banco Central do Brasil (BCB), a vice-presidente do Conpeg e procuradora geral do Estado da Babia, B\u00e1rbara Camardelli Loi, tamb\u00e9m assinou um protocolo de inten\u00e7\u00f5es pelo qual a AGU e o CONPEG manifestam interesse em dar continuidade \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, com foco na identifica\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de novas teses comuns. Organizadas por tema, essas teses representam um marco inicial no esfor\u00e7o conjunto de uniformiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de entendimentos aplic\u00e1veis \u00e0 Fazenda P\u00fablica, promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e efetividade na realiza\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico.
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O Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), realizaram evento para celebrar duas importantes entregas fruto da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es: o \u2018Diagn\u00f3stico Nacional da Advocacia P\u00fablica\u2019 e o \u2018Sum\u00e1rio de Teses Comuns da Advocacia P\u00fablica Nacional em Ju\u00edzo\u2019, com o objetivo de contribuir para […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n