{"id":875,"date":"2021-05-05T21:16:12","date_gmt":"2021-05-06T00:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/conpeg.org.br\/?p=875"},"modified":"2022-03-31T16:58:51","modified_gmt":"2022-03-31T19:58:51","slug":"conpeg-lanca-livro-sobre-papel-das-procuradorias-gerais-no-enfrentamento-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conpeg.org.br\/index.php\/2021\/05\/05\/conpeg-lanca-livro-sobre-papel-das-procuradorias-gerais-no-enfrentamento-a-pandemia\/","title":{"rendered":"CONPEG LAN\u00c7A LIVRO SOBRE PAPEL DAS PROCURADORIAS-GERAIS NO ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA"},"content":{"rendered":"\n
\"Solenidade<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) lan\u00e7ou nesta quarta-feira (5), o livro \u201cA experi\u00eancia dos Estados no enfrentamento da Pandemia da Covid-19\u201d<\/em>. A publica\u00e7\u00e3o registra o suporte dado pelas procuradorias-gerais para a garantia de pol\u00edticas de combate \u00e0 Covid-19 no Brasil e traz ainda decis\u00f5es favor\u00e1veis do Supremo Tribunal Federal (STF) em a\u00e7\u00f5es propostas pelos Estados com essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade, que aconteceu de forma virtual, foi aberta pelo presidente do Conpeg e procurador-geral do Estado do Maranh\u00e3o, Rodrigo Maia, que ressaltou a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es institucionais diante da realidade em que vivemos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa pandemia serviu para demolir v\u00e1rios mitos. Um deles foi o da irrelev\u00e2ncia do papel do Estado na defesa do interesse da sociedade. N\u00f3s vimos, de forma muito eloquente, que o Estado, as institui\u00e7\u00f5es republicanas, nas suas tr\u00eas esferas da federa\u00e7\u00e3o, sobretudo, o nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade, foram fundamentais para amenizar os v\u00e1rios impactos que a pandemia trouxe, n\u00e3o s\u00f3 para a sa\u00fade, mas para a economia e para a nossa pr\u00f3pria sociedade\u201d, enfatizou o procurador.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a publica\u00e7\u00e3o, Maia destacou o seu valor como refer\u00eancia para outras institui\u00e7\u00f5es. \u201cEssa obra traduz, de forma muito eloquente, uma s\u00edntese das experi\u00eancias desenvolvidas pelos Estados da federa\u00e7\u00e3o e o papel decisivo das procuradorias na defesa da vida. N\u00f3s temos nesse livro a reuni\u00e3o de valiosas experi\u00eancias de gest\u00e3o p\u00fablicas e de defesa do interesse coletivo.\u201d Afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Durante o lan\u00e7amento, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que neste momento sens\u00edvel de crise sanit\u00e1ria, o ordenamento jur\u00eddico enfrenta necessidades prementes surgidas com as novas situa\u00e7\u00f5es advindas da pandemia, de modo a prevenir e evitar o colapso das institui\u00e7\u00f5es, buscando sempre a prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade e tamb\u00e9m o crescimento social e econ\u00f4mico de nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do STJ, a obra contribuir\u00e1 sobremaneira para a solu\u00e7\u00e3o dessa crise da Covid por meio do compartilhamento das experi\u00eancias de cada um dos Estados brasileiros, orientados, especialmente por suas procuradorias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos trabalhar unidos na defesa da vida, da sa\u00fade, do crescimento econ\u00f4mico e da igualdade social. Tenho certeza que iremos vencer a pandemia de m\u00e3os dadas\u201d, proclamou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, o Governador do Piau\u00ed e presidente do F\u00f3rum de Governadores do Nordeste, Wellington Dias, tra\u00e7ou um panorama do quadro da Covid no Brasil e alertou sobre a gravidade de seus resultados na \u00e1rea social e, tamb\u00e9m, de uma 3\u00aa onda da doen\u00e7a. \u201cN\u00e3o \u00e9 exagero se compararmos este momento como sendo a 3\u00aa guerra mundial!\u201d, Exclamou.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o foi produzida pela editora F\u00f3rum e teve a coordena\u00e7\u00e3o do procurador do Estado do Esp\u00edrito Santo, Rodrigo de Paula. Segundo ele, ter a oportunidade de coordenar o trabalho em um momento t\u00e3o importante para o Brasil \u00e9 extremamente gratificante. O livro foi composto em sua maioria por artigos escritos por procuradores-gerais de todo o pa\u00eds. O coordenador alerta que a pandemia ainda acontece no Brasil e que n\u00e3o pode haver omiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, o Conpeg lan\u00e7a um importante registro de homens e mulheres de todo o Brasil que n\u00e3o se omitiram. \u201cAl\u00e9m de um relato t\u00e9cnico \u00e9 um relato hist\u00f3rico dessas pessoas que, no \u00e2mbito de suas atua\u00e7\u00f5es profissionais como advogados p\u00fablicos contribu\u00edram para mover institui\u00e7\u00f5es na busca pela salva\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das pessoas\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Para a procuradora-geral do Mato Grosso do Sul, Fab\u00edola Marquetti, que representou em sua fala os demais procuradores-gerais do Col\u00e9gio Nacional, a publica\u00e7\u00e3o de uma obra como essa \u00e9 de import\u00e2ncia impar pois registra um dos momentos mais dif\u00edceis da vida de muitos tanto no aspecto pessoal quanto profissional pelos desafios impostos pela doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o livro traz quest\u00f5es exigidas \u00e0 advocacia p\u00fablica que v\u00e3o muito al\u00e9m das quest\u00f5es de sa\u00fade, com inusitadas situa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 diversos segmentos. \u201cN\u00e3o ficamos atrelados apenas \u00e0s quest\u00f5es de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m de compras p\u00fablicas, assist\u00eancia social, aux\u00edlios extraordin\u00e1rios, benef\u00edcios tribut\u00e1rios, dentre v\u00e1rias outras medidas que transformaram nossa atividade de enfretamento da pandemia em tarefa verdadeiramente desafiadora\u201d, ressaltou a procuradora.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o papel das procuradorias-gerais, Marquetti ainda ressalta: \u201cSomos vetores de viabilidade para as respostas que os Estados precisam dar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando o evento, em sua fala, o presidente do Conpeg, Rodrigo Maia, ressaltou a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o. \u201cA obra sintetiza as valiosas experi\u00eancias que demonstram qu\u00e3o relevantes s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade e toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Maia ainda refor\u00e7ou o importante papel dos Estados no enfretamento \u00e0 pandemia. \u201cSe n\u00e3o fosse o papel, especialmente dos Estados (na atua\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 Covid-19), certamente, n\u00f3s ter\u00edamos um n\u00famero de v\u00edtimas ainda maior\u201d. Encerrou.<\/p>\n\n\n\n

Participaram ainda do lan\u00e7amento o advogado-Geral da Uni\u00e3o substituto, Fabr\u00edcio de Soller;,o procurador-Geral de Goi\u00e1s, Marcello Terto; o membro conselheiro do Consultivo do Conpeg e procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, Vicente Braga – Presidente Anape; e Lu\u00eds Cl\u00e1udio Ferreira, presidente da editora F\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

CONHE\u00c7A O CONTE\u00daDO DA OBRA:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MAJORA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PAR\u00c1 QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DA COVID -19, \u00c0 LUZ DAS RESTRI\u00c7\u00d5ES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 173\/2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Amanda Carneiro Raymundo Bentes<\/p>\n\n\n\n

PANDEMIA E FEDERALISMO: OS ASPECTOS JUR\u00cdDICOS NA EXPERI\u00caNCIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ATUA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA P\u00daBLICA PARA MINIMIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS EFEITOS DANOSOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Paula Muggler Rodarte<\/p>\n\n\n\n

Liana Portilho Mattos<\/p>\n\n\n\n

Nancy Vidal Meneghini<\/p>\n\n\n\n

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A PANDEMIA DA COVID -19: INICIATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

El\u00edsio Augusto Velloso Bastos<\/p>\n\n\n\n

Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues<\/p>\n\n\n\n

Vit\u00f3ria Barros Esteves<\/p>\n\n\n\n

FEDERALISMO E CONSTITUI\u00c7\u00c3O: A EXPERI\u00caNCIA PERNAMBUCANA EM TEMPOS DE COVID -19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ernani Varjal Medicis Pinto<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Casseb Continentino<\/p>\n\n\n\n

A ATUA\u00c7\u00c3O JUDICIAL DOS PROCURADORES DE ESTADO NA EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DURANTE A PANDEMIA: UMA AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS FORMADOS NO EXTERIOR SEM A EXIG\u00caNCIA DA REVALIDA\u00c7\u00c3O DO DIPLOMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Paulo Setti Aguiar<\/p>\n\n\n\n

Luciano Fleming Leit\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DE SA\u00daDE NO ESTADO DE GOI\u00c1S <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Juliana Diniz<\/p>\n\n\n\n

Ismael Alexandrino<\/p>\n\n\n\n

A TUTELA DE URG\u00caNCIA COMO FORMA DE COMBATE \u00c0 PANDEMIA PELA ADVOCACIA P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Juv\u00eancio Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n

Viana Rommel Barroso da Frota<\/p>\n\n\n\n

PANDEMIA E DISRUP\u00c7\u00c3O: O EPICENTRO DE UM APRENDIZADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Maria Lia P. Porto Corona<\/p>\n\n\n\n

Camila K\u00fbhl Pintarelli<\/p>\n\n\n\n

SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE. COVID -19. CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS. EXPERI\u00caNCIA NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS). CABIMENTO EXCEPCIONAL PARA ATENDER AO INTERESSE P\u00daBLICO PRIM\u00c1RIO. INVIOLABILIDADE DO DIREITO \u00c0 VIDA E \u00c0 SA\u00daDE. DEVER DO ESTADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ricardo Nasser Sefer<\/p>\n\n\n\n

Carla Nazar\u00e9 Jorge Mel\u00e9m Souza<\/p>\n\n\n\n

ESTRAT\u00c9GIA ADOTADA PELO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19: MAPEAMENTO DE RISCO, MEDIDAS QUALIFICADAS DE RESTRI\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Francisco de Paula<\/p>\n\n\n\n

FEDERALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REAFIRMA\u00c7\u00c3O DA AUTONOMIA DOS ESTADOS -MEMBROS ENQUANTO CONDI\u00c7\u00c3O DE EFIC\u00c1CIA DAS MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Maia Rocha<\/p>\n\n\n\n

O PAPEL DA NOVA ADVOCACIA P\u00daBLICA PREVENTIVA NO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DA COVID -19: A EXPERI\u00caNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Pessoa de Paula Castro<\/p>\n\n\n\n

Marina Ara\u00fajo Teixeira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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