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Notícias
Presidente do CONPEG participa de audiência com o ministro Dias Toffoli (STF)

Nota dos Secretários de Fazenda e Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal sobre redução de alíquotas de ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicação

Rodrigo Maia é reeleito presidente do Conpeg

CONPEG realiza última reunião de 2020

Olhares da Filosofia e Sociologia do Direito sobre o Ativismo Judicial
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Palavra do presidente e nossos membros
"A principal missão é manter o diálogo com as esferas mais altas do Executivo, Legislativo e Judiciário nacional, tratando as questões de grande relevância para o país junto ao Governo Federal e os tribunais superiores"
Rodrigo Maia RochaPresidente do CONPEG
"Foram deliberadas estratégias de aproximação com o Governo Federal e reequilíbrio do pacto federativo nacional preconizada em carta aberta ao Presidente do Brasil. Foram atualizados o Termo de Cooperação celebrado entre as procuradorias e o Estatuto do CONPEG"
Juvêncio Vasconcelos VianaProcurador-geral do Estado do Ceará
"Os procuradores-gerais irão deliberar sobre estratégias de aproximação com o Governo Federal e sobre o reequilíbrio do pacto federativo nacional preconizado na Carta Aberta ao Presidente eleito. Ocorrerá, ainda, análise e discussão de proposta de atualização do Termo de Cooperação celebrado entre as Procuradorias e do Estatuto do CONPEG"
Luciane Rosa CrodaProcuradora-geral do Estado da Bahia, em exercício
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