Procuradores de Estado participam de curso de integração em Pernambuco
O Presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha,
Nota dos Secretários de Fazenda e Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal sobre redução de alíquotas de ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicação
Em face do julgamento de Recurso Extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal – STF em que se discute a possibilidade de o Judiciário reduzir as alíquotas
CONPEG realiza última reunião de 2020
Na última reunião deste ano do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), nesta terça, 1º, foi realizada a avaliação
4ª reunião do CONPEG será nesta sexta, em Gramado
É a primeira vez que a PGE-RS sedia o encontro do CONPEG e o Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul Será realizada nesta
Rodrigo Maia é reeleito presidente do Conpeg
O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, foi reeleito para o segundo mandato como presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do
Olhares da Filosofia e Sociologia do Direito sobre o Ativismo Judicial
Realizado nesta quarta, 11, o webinar Olhares da Filosofia e Sociologia do Direito sobre o Ativismo Judicial, oferecido pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos
CONPEG propõe debate aberto sobre reforma tributária
O resultado da reunião do CONPEG deste mês, 18, sobre a proposta do Governo Federal para a primeira etapa da reforma tributária foi tão positivo
Reforma tributária: procuradores e professores avaliam perdas e ganhos
Procuradores Gerais de todos os Estados e do Distrito Federal estarão reunidos nesta sexta, 18, às 10h, por videoconferência, para tratarem da primeira etapa da
Procuradores gerais debatem sobre interesses dos Estados
Em reunião virtual do Colégio dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) nesta quinta, 20, o presidente Rodrigo Maia, procurador geral do
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