Na primeira reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) sob a presidência do procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, 25 representantes das Procuradorias Gerais dos Estados aprovaram a criação do Fórum de Coordenadores das Câmaras de Conciliação. A reunião ocorreu, na quarta-feira (31/08), concomitantemente ao 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Gramado, na Serra Gaúcha.
O objetivo do órgão técnico será auxiliar o Colegiado nas matérias referentes à resolução de conflitos por meio de conciliação e mediação. Outros assuntos de interesse direto dos Estados e do Distrito Federal, como a recente lei que cria o piso nacional da enfermagem e ações de ampla repercussão junto aos Tribunais Superiores, também estiveram na pauta.
Em sua primeira fala à frente do Conpeg, Costa fez referência ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, e destacou a importância do encontro: “É uma imensa honra conduzir, pela primeira vez, o Conpeg, justamente em reunião realizada no Estado do Rio Grande do Sul, durante a realização do Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DF. É um desafio presidir um Colegiado tão qualificado e relevante, cujas ações impactam diretamente os interesses dos Estados e do DF e, consequentemente, a sociedade quanto aos serviços que por estes são prestados”, asseverou.
A reunião foi secretariada pelo coordenador do gabinete da PGE-RS, o procurador do Estado Henrique Zandoná; e contou com a presença da coordenadora da Câmara Técnica do Conpeg, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, da PGE-PA; da presidente do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), Cristina Francesconi, da PGE-RJ; e do ex-procurador-geral do Estado do RS e membro do Conselho Consultivo do Conpeg, Euzébio Fernando Ruschel.