O Presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, participou na tarde desta segunda-feira (22), como um dos palestrantes do Curso de Integração para Procuradores de Estado, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE de Pernambuco.
Em sua apresentação, Maia discorreu sobre o tema Federação e Atuação Coordenada da Advocacia Pública Estadual e enalteceu a função e atuação dos procuradores. “Somos os juristas incumbidos da tarefa de concretizar os valores constitucionais e atuar como catalisadores da efetivação dos direitos fundamentais no âmbito do Estado.”
O curso tem como objetivo a capacitação de dez novos procuradores nomeados, e também é voltado a procuradores antigos e estagiários da PGE/PE.
Durante os três dias de atividade ainda serão discutidos temas como A fazenda pública, o advogado público e as transformações no processo, apresentado porLeonardo Cunha; Medicina baseada em evidência e demanda judicial da saúde, com Cristina Câmara; Cenário fiscal e perspectivas para 2021, Décio Padilha; e ICMS, antecipação tributária e diferencial de alíquota, abordado por Bruno Ramos.
O vento contou ainda em sua abertura com a participação do Procurador Geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.
A programação acontece de forma online até o próximo dia 24.
