Brasília sedia primeira reunião do ano do Conpeg

Confirmada para o dia 12 de fevereiro, 9h, a primeira reunião de 2020 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O evento inicia com o Seminário “Organizações da Administração Indireta em Debate”, no qual o Presidente do CONPEG, Rodrigo Maia, participará da mesa de abertura.

ATENÇÃO AO NOVO LOCAL DA REUNIÃO: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Endereço: SPO Área Especial 2-A

Principais pautas:

 

  1. Informes da Câmara Técnica;
  2. Alinhamento sobre temas relacionados à ACO 3150 e 3151 pelo presidente do COMSEFAZ;
  3. Análise da Resolução nº 3030/2019 do CNJ sobre pagamento de precatórios;
  4. Discussão sobre a previdência dos servidores militares;
  5. Atualizações sobre os trabalhos da Comissão constituída para tratar sobre o tema das compensações da Lei Kandir (ADO 25);
  6. Exposição sobre questões relacionadas à gestão e pagamento de honorários de defensores dativos;
  7. Discussão sobre aplicação do piso nacional do magistério;
  8. Outros assuntos.a

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