Confirmada para o dia 12 de fevereiro, 9h, a primeira reunião de 2020 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O evento inicia com o Seminário “Organizações da Administração Indireta em Debate”, no qual o Presidente do CONPEG, Rodrigo Maia, participará da mesa de abertura.
ATENÇÃO AO NOVO LOCAL DA REUNIÃO: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Endereço: SPO Área Especial 2-A
Principais pautas:
- Informes da Câmara Técnica;
- Alinhamento sobre temas relacionados à ACO 3150 e 3151 pelo presidente do COMSEFAZ;
- Análise da Resolução nº 3030/2019 do CNJ sobre pagamento de precatórios;
- Discussão sobre a previdência dos servidores militares;
- Atualizações sobre os trabalhos da Comissão constituída para tratar sobre o tema das compensações da Lei Kandir (ADO 25);
- Exposição sobre questões relacionadas à gestão e pagamento de honorários de defensores dativos;
- Discussão sobre aplicação do piso nacional do magistério;
- Outros assuntos.a