O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), em reunião do Colegiado realizada nesta sexta-feira (10/3), em Salvador, firmou protocolo de intenções com a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Eduardo Cunha da Costa, presidente do Conpeg e procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, celebrou o termo de cooperação.
“É com muita satisfação que o Conpeg firma essa parceria com a AGU, a partir do qual teremos um fórum permanente de diálogo para a solução das questões federativas, buscando resolver os conflitos por meios alternativos, como as Câmaras de Conciliação.”
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, destacou a importância da retomada do estreitamento da relação entra a União e os Estados Federados. Afirmou que essa relação deve ser de proximidade e cooperação e não de distanciamento e conflito como estava ocorrendo nos últimos anos. Messias ressaltou que a Advocacia Pública precisa se fortalecer institucionalmente a partir de um trabalho de articulação interinstitucional entre os entes federados.
O advogado-geral da União sublinhou que o trabalho cooperativo entre os advogados públicos trará ganhos para as políticas públicas executadas por esses entes. Nesse sentido, propôs ao CONPEG o estabelecimento de uma agenda e de um cronograma de trabalho com temas de interesse comum.
“Queremos ter uma nova relação, uma cooperação muito mais sólida, do ponto de vista federativo. Por isso fiz questão de vir com a minha equipe ao Conpeg. A partir desse novo momento, teremos mais conquistas para a sociedade brasileira”.
Essa nova relação federativa deve levar à constituição de um Fórum, no qual a União e os Estados possam avançar nas soluções negociadas dos conflitos evitando a judicialização e promovendo agilidade na resolução dos mesmos.
O documento prevê uma cooperação pelo período de 18 meses entre as instituições. Determina também a elaboração de dois relatórios de avaliação dos resultados do trabalho. O primeiro, parcial, no prazo de 90 dias antes do encerramento do protocolo, e o final em até 30 dias após a conclusão do projeto.
O encontro ocorreu durante o I Seminário da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei).
O encontro ocorreu durante o I Seminário da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei).
Texto: Vanessa Schneider – PGE-RS
Foto: Thais Bahia – PGE-BA
