O presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, conduziu a reunião do Colegiado, nesta sexta-feira (15/09), em Vitória (ES). O encontro foi realizado dentro da programação do 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias Gerais dos Estado e do DF (Fonacon).
Dentre as pautas tratadas, esteve a atuação das Procuradorias-Gerais frente à realidade de desinformação estabelecida na sociedade, com o compartilhamento de notícias falsas, bem como o trabalho do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (FPED), criado no final de 2022, no âmbito do Conpeg, para realizar um diagnóstico da força de trabalho da Advocacia Pública Estadual sob a perspectiva de gênero, raça, orientação sexual e deficiências; questões judiciais envolvendo a taxa Selic, Tust e Tusd; o pagamento de precatórios; e o compartilhamento de tecnologias entre as PGEs
