A primeira reunião ordinária do ano do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), aconteceu em 23 de fevereiro, na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e contou com a participação de representantes de todo o país. Durante o encontro foram abordadas questões sobre Reforma Tributária, execução fiscal, meio ambiente e sustentabilidade, modernização na cobrança da dívida ativa, litigância de massa, uso de tecnologia, inclusão entre e diversidade.
Advocacia pública em rede
Também foi amplamente discutida a reestruturação do colegiado, com destaque para novas parcerias com outras organizações, como a Advocacia Geral da União (AGU), e o conceito de ‘advocacia pública em rede’, com o objetivo de transformar o colegiado em um novo hub para a discussão e aestruturação de nova frentes de trabalho, congregando variados fóruns e discutindo temas relevantes ao meio jurídico.
“A ideia é fortalecer ainda mais o CONPEG e criar uma rede de atuação para que o colegiado possa apoiar os trabalhos de diferentes organizações da melhor forma possível, em especial no âmbito das advocacias públicas federal e estaduais com a articulação de novas frentes de trabalho e parcerias”, destacou a presidente do CONPEG, a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, eleita para o biênio 2024-2025.
A Procuradora-Geral da Bahia, Bárbara Camardelli, atual vice-presidente, também ressaltou a importância da instituição na ampliação do debate especialmente sobre os desafios enfrentados pelos procuradores gerais em todo o Brasil. “O encontro não apenas proporcionou um espaço para a troca de experiências e conhecimentos entre os representantes dos estados e do Distrito Federal, mas também serviu como plataforma para o debate construtivo e a busca por soluções inovadoras diante dos desafios jurídicos contemporâneos”, destacou.
“Iniciamos o ano de 2024 debatendo assuntos importantes para a Advocacia Pública. Entre eles a Reforma Tributária, assunto que está na pauta nacional. Nesta primeira reunião ordinária tivemos a oportunidade de falar sobre a nossa atuação frente aos Grupos de Trabalho que discutem propostas, anteprojetos e outros temas de interesse das Procuradorias Estaduais. Nossas expectativas são muito positivas e alinhadas a ideia de se desenvolver um trabalho coletivo e cooperado entre as Procuradorias de todos os Estados e DF, trocando experiências e unindo forças no exercício da advocacia pública. E é com essa visão que, integrando a nova direção do Conpeg, trabalharemos”, observou a Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia.
Nova diretoria
Também integram a nova diretoria do CONPEG, o procurador-geral do Espírito Santo, Jasson Hibner Amaral (2ª Vice-presidente); a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia (Secretária-geral); o procurador-geral do Estado do Amapá, Thiago Lima Albuquerque (Diretor de Assuntos Legislativos), e o procurador-geral de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes (Diretor de Assuntos Institucionais).
O Conselho Fiscal tem como titulares o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda Oliveira; a procuradora-geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy do Amaral; o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges. Na suplência ficam os procuradores-gerais dos Estados do Acre, Pará e Pernambuco, Janete Lima de Melo, Ricardo Nasser Sefer e Bianca Ferreira Teixeira, respectivamente.
