Foi lançada oficialmente nesta quinta-feira, 7, na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), a Pesquisa Nacional da Advocacia Pública, levantamento que será realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O anúncio aconteceu na data em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública e o resultado está previsto para ser divulgado em dezembro deste ano.
A realização da pesquisa ocorre em parceria com a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
A procuradora geral do Estado de São Paulo e presidente do Conpeg, Inês Coimbra, destacou a importância da iniciativa, logo na abertura do evento. “Essa pesquisa representa a atuação em rede das advocacias públicas no país e vai identificar que aquilo que nos une é muito maior do que aquilo que nos afasta. A advocacia pública trata de problemas que transcendem muitos governos. Estamos em muitas pontas da atuação do poder executivo, legislativo, judiciário, ajudando na construção de políticas públicas importantes, na sua manutenção e na sua institucionalidade. O Conpeg, através de todas as procuradorias-gerais está comprometido com essa iniciativa com importantes resultados que iremos entregar para a sociedade”, afirmou Inês Coimbra.
A cerimônia de lançamento contou com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, da presidente da ANPM, Lilian Azevedo, da secretária-geral da Consultoria da AGU, Clarice Calixto e da procuradora-geral federal Adriana Venturini, além de, demais representantes da AGU e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal.
“Estamos muito felizes em lançar o primeiro diagnóstico da advocacia nacional, pois a partir desses dados vamos conhecer profundamente a nossa realidade e a condição de transformar a nossa realidade. É uma oportunidade histórica de atuação conjunta da União, com os estados, o Distrito Federal e os municípios, na construção de um novo modelo de trabalho, a partir da consolidação de uma identidade própria da advocacia pública brasileira”, complementou o ministro.
De acordo com a consultora, Juliana Cristina Rosa Hauck, uma das apresentadoras da metodologia do projeto, “a pesquisa tem potencial transformador muito grande”. A iniciativa também pretende impulsionar um movimento de modernização das capacidades organizacionais e de incentivar a inovação das instituições, uma vez que as informações colhidas servirão para abastecer as organizações com dados e análises confiáveis que serão utilizadas como ferramentas para intercâmbio de boas práticas e para favorecer o engajamento dos membros e servidores em novos processos.
Metodologia
O levantamento permitirá conhecer a fundo aspectos relacionados à estrutura física e orçamentária; governança; recursos humanos; tecnologia e digitalização; atuação dos advogados públicos. Serão entrevistados os membros e servidores das 53 procuradorias dos estados e das capitais, além da própria AGU. Também serão utilizadas na pesquisa outras fontes que reúnam informações sobre orçamento público, diversidade e equidade, quadro de pessoal, e, caso existam, informações fornecidas a partir de bancos de dados das procuradorias sobre o acompanhamento de processos.
Cerimônia de lançamento aconteceu na sede da PGE/SP e contou com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, além de demais representantes da AGU, do Conpeg, da ANPM e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal.
