O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), esteve presente durante toda a programação do II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), de 28 a 30 de agosto, no Rio de Janeiro. Paralelamente ao evento, foi realizada nova reunião ordinária do colegiado, com a participação de seus representantes
Conduzida pela presidente do Conpeg, a Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, a reunião teve como destaque importantes temas como o papel das consultorias jurídicas na construção de políticas públicas atuais e eficientes, assim como assuntos ligados à sustentabilidade ambiental, questões tributárias e previdenciárias, de diversidade e equidade.
A reunião aconteceu no Convento do Carmo, uma das sedes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). Logo na abertura do encontro, o Procurador Geral do Rio de Janeiro, Renan Saad, deu boas vindas aos participantes, destacando a apresentação artística preparade especialmente para o evento com elementos da cultura imaterial do Rio, como o samba, o Carnaval, o mate e o tradicional biscoito Globo.
Participaram da reunião ordinária do Conpeg os procuradores-gerais dos Estados e representantes: Janete Melo d’Albuquerque Lima(AC), Luis Fernando Demartine (representando/AL), Bárbara Camardelli Loi (BA), Rafael Machado Moraes (CE), Ludmila Lavocat Galvão (DF), Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga (ES), Rafael Arruda de Oliveira (GO), Sérgio Pessoa de Paula Castro (MG), Ana Carolina Ali Garcia (MS), Francisco de Assis da Silva Lopes (MT), Adriana Gouveia (adjunta/PA), Fábio Brito Ferreira (PB), Renata Brayner (adjunta/PE), Francisco Gomes Pierot Júnior (PI), Luciano Borges (PR), Renan Miguel Saad (RJ), Antenor Roberto Soares de Medeiros (RN), Mivanildo da Silva Matos (representando/RR), Eduardo Cunha da Costa (RS) e Márcio Luiz Fogaça Vicari (SC).
Medalha do Mérito
Após a reunião, o Procurador-Geral do RJ, Renan Saad, entregou a Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) à Procuradora Geral do Estado de São Paulo e presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Maria dos Santos Coimbra. A comenda, que foi instituída por meio do Decreto nº 39.246, de 02 de maio de 2006, é concedida a personalidades que se destacam no exercício de suas atividades e simboliza o reconhecimento da PGE-RJ àqueles que contribuem significativamente para a advocacia pública.
Renan Saad, destacou a importância do trabalho realizado pela presidente do Conpeg. Após receber a honraria das mãos do Dr. Renan Saad e também uma placa comemorativa, a presidente do Conpeg agradeceu pela homenagem.
“Agradeço ao Dr. Renan e a toda a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, que tem sido parceira e, em muitas das nossas atuações, uma referência. Me sinto muito honrada pela gentileza dessa comenda, que levo com todo o carinho”, destacou a presidente do Conpeg.
Fonacon
Com foco na atuação da advocacia pública na construção de políticas públicas sustentáveis e de alto impacto, o II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), reuniu procuradores de todo o país para discutir temas essenciais ao fortalecimento da gestão pública. A programação contou com a presença de procuradores de todo o país, que contribuíram com os painéis de debate abordando de forma aprofundada questões essenciais para a atuação dos profissionais na área consultiva.
Convidada para participar da cerimônia de encerramento, a procuradora-geral do Estado e presidente do Conpeg, Inês Coimbra, falou em seu pronunciamento sobre o aprimoramento das políticas públicas em nível nacional, reforçando o compromisso com uma Administração Pública mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades da sociedade.
