A presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Coimbra, esteve reunida nesta terça-feira (26) com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, para dar continuidade aos debates sobre os projetos de regulamentação da reforma tributária, os PLPs 68/2024 e 108/2024. O encontro ocorreu na sede do Comsefaz, em Brasília, e reuniu lideranças estaduais.
Entre os presentes estavam os secretários de Fazenda Flávio Cesar Mendes de Oliveira (MS), Rogério Gallo (MT), Renata dos Santos (AL) e Francisco Sérvulo (GO), além dos procuradores Francisco de Assis da Silva Lopes (MT), Fernanda Serur (SP) e Alexandre Aboud (SP).
Carlos Eduardo ressaltou a relevância do diálogo interinstitucional para o avanço da reforma tributária. “Esse diálogo é essencial para alinhar as propostas de regulamentação aos interesses dos Estados, garantindo equilíbrio entre a modernização tributária e a preservação da autonomia fiscal”, afirmou.
“O diálogo é sempre muito importante, especialmente sobre uma grande mudança que está por vir, para que possamos entender os pontos que estão sendo tratados e, principalmente, quais os desafios que teremos daqui pra frente”, observou a presidente do Conpeg e procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra.
